HC 940668 - DECISAO

HC 940668 - DECISAO

Constatada nos autos, por meio de consulta ao BNMP 3.0, que o Paciente se encontra em liberdade em relação ao feito e, portanto, atendida a pretensão do writ, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: UALLACE PERFEITO DOS SANTOS; Tribunal De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas, Associação Para O Tráfico, Medidas Cautelares Alternativas, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas Associação Para O Tráfico Medidas Cautelares Alternativas Perda De Objeto

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Parties

UALLACE PERFEITO DOS SANTOS

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão (prejudicado)

Legal Issues

  1. 1 constrangimento ilegal pela prisão preventiva
  2. 2 alegação de violência policial
  3. 3 ausência de requisitos para prisão preventiva

Ratio Decidendi

Constatada nos autos, por meio de consulta ao BNMP 3.0, que o Paciente se encontra em liberdade em relação ao feito e, portanto, atendida a pretensão do writ, o habeas corpus perdeu seu objeto, motivo pelo qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.