HC 966322 - DECISAO

HC 966322 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, com base na gravidade concreta do delito, no modus operandi premeditado e em indícios suficientes de autoria e materialidade, além do risco de reiteração delitiva e ameaça à ordem pública, demonstrando a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Paciente: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Presunção De Inocência, Prova Da Autoria
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública Presunção De Inocência Prova Da Autoria

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Parties

WAGNER SILVA DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Ordem Denegada

Legal Issues

  1. 1 legalidade da conversão de prisão em flagrante em prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação concreta para a prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta e idônea para a prisão preventiva, com base na gravidade concreta do delito, no modus operandi premeditado e em indícios suficientes de autoria e materialidade, além do risco de reiteração delitiva e ameaça à ordem pública, demonstrando a insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.