RHC 208255 - DECISAO

RHC 208255 - DECISAO

O recurso foi negar porque o Tribunal de origem fundamentou de forma concreta e contemporânea a necessidade da prisão preventiva, indicando elementos que denotam periculosidade concreta (ameaça e intimidação de testemunhas, gravidade e modus operandi do delito), e porque a via mandamental não comporta o reexame do conjunto fático-probatório.

Parties
Paciente: JOSÉ ROBERTO COSTA DE SOUSA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
recurso não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Coação De Testemunhas, Constrangimento Ilegal, Contemporaneidade Da Custódia, Medidas Cautelares Diversas
Processo Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Coação De Testemunhas Constrangimento Ilegal Contemporaneidade Da Custódia Medidas Cautelares Diversas

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Parties

JOSÉ ROBERTO COSTA DE SOUSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 existência de prova da materialidade e indício de autoria (fumus commissi delicti)
  3. 3 demonstração do periculum libertatis

Ratio Decidendi

O recurso foi negar porque o Tribunal de origem fundamentou de forma concreta e contemporânea a necessidade da prisão preventiva, indicando elementos que denotam periculosidade concreta (ameaça e intimidação de testemunhas, gravidade e modus operandi do delito), e porque a via mandamental não comporta o reexame do conjunto fático-probatório.

Court Disposition

recurso não provido

Orders

  • Julgo não provido o recurso.
  • Publique-se.