HC 951711 - DECISAO

HC 951711 - DECISAO

Verificou-se que a decisão da Desembargadora Relatora, originalmente impugnada, foi substituída por acórdão de 25/10/2024 no Tribunal de origem, de modo que o habeas corpus, que se insurgia contra o indeferimento do pedido liminar, ficou prejudicado, devendo o writ ser extinto sem exame de mérito.

Parties
Paciente: ERICK ITAPORANGA RODRIGUES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Pedido Liminar, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Pedido Liminar Prejudicialidade

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Parties

ERICK ITAPORANGA RODRIGUES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Prejudicialidade

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus em razão de decisão superveniente do tribunal de origem que julgou o mérito
  2. 2 alegação da defesa sobre insuficiência de provas quanto à prática dos delitos

Ratio Decidendi

Verificou-se que a decisão da Desembargadora Relatora, originalmente impugnada, foi substituída por acórdão de 25/10/2024 no Tribunal de origem, de modo que o habeas corpus, que se insurgia contra o indeferimento do pedido liminar, ficou prejudicado, devendo o writ ser extinto sem exame de mérito.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.