HC 965316 - DECISAO

HC 965316 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado devido à superveniente perda de objeto, uma vez que, em 20/1/2025, o juízo de primeiro grau expediu alvará de soltura e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, tornando infundado o pedido de liberdade na via mandamental.

Parties
Paciente: GLEYSSON COSTA SOUSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Superveniência (alvará De Soltura Em 20/1/2025)
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus por superveniente perda de objeto (alvará de soltura e substituição por medidas cautelares).
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Presunção De Inocência, Dignidade Da Pessoa Humana
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Habeas Corpus Excesso De Prazo Presunção De Inocência Dignidade Da Pessoa Humana

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Parties

GLEYSSON COSTA SOUSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda De Objeto Em Razão De Superveniência (alvará De Soltura Em 20/1/2025)

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto prisional (gravidade abstrata)
  3. 3 possibilidade subjetiva de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado devido à superveniente perda de objeto, uma vez que, em 20/1/2025, o juízo de primeiro grau expediu alvará de soltura e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, tornando infundado o pedido de liberdade na via mandamental.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus por superveniente perda de objeto (alvará de soltura e substituição por medidas cautelares).

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.