HC 952171 - DECISAO

HC 952171 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva mediante motivação suficiente: gravidade concreta do delito e do modus operandi, periculosidade do agente, maus antecedentes e reincidência, risco de reiteração delitiva e fuga do distrito da culpa, justificando a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Parties
Paciente: ELEMAR NETO DE SOUZA STUMPF; Instância Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Periculosidade, Reincidência, Fuga Do Distrito Da Culpa, Medidas Cautelares Alternativas, Modos Operandi
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Periculosidade Reincidência Fuga Do Distrito Da Culpa Medidas Cautelares Alternativas +1 more

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Parties

ELEMAR NETO DE SOUZA STUMPF

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Instância Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito

Legal Issues

  1. 1 Legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação da custódia cautelar
  3. 3 proporcionalidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram concretamente a necessidade da prisão preventiva mediante motivação suficiente: gravidade concreta do delito e do modus operandi, periculosidade do agente, maus antecedentes e reincidência, risco de reiteração delitiva e fuga do distrito da culpa, justificando a manutenção da segregação cautelar para garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.