RHC 209657 - DECISAO

RHC 209657 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de gravidade concreta e alto grau de periculosidade demonstrados pelo modo de execução (manter o veículo em direção aos policiais ao receber ordem de parada, colocando em risco suas vidas), pela presença de indícios de autoria e materialidade, e pelo risco à ordem pública, de modo que medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas no caso concreto; assim, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Parties
Recorrente/paciente: DEYVID SOUZA TEIXEIRA DIVINO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento De Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Presunção De Inocência, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Periculosidade
Direito Penal Direito Processual Penal Direito De Trânsito Prisão Preventiva Habeas Corpus Presunção De Inocência Medidas Cautelares Gravidade Concreta +1 more

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Parties

DEYVID SOUZA TEIXEIRA DIVINO

Recorrente/paciente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento De Recurso Ordinário Em Habeas Corpus Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 ofensa ao princípio da presunção de inocência

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela existência de gravidade concreta e alto grau de periculosidade demonstrados pelo modo de execução (manter o veículo em direção aos policiais ao receber ordem de parada, colocando em risco suas vidas), pela presença de indícios de autoria e materialidade, e pelo risco à ordem pública, de modo que medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas no caso concreto; assim, nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.