HC 926169 - DECISAO

HC 926169 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da sentença condenatória proferida no processo originário em 19/11/2024, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.

Parties
Paciente: WILLIAM AZEVEDO MARTI MATEU; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto
Outcome
Habeas corpus prejudicado por perda superveniente de objeto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Custódia Cautelar, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Excesso De Prazo Na Instrução Criminal, Perda Superveniente De Objeto
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Custódia Cautelar Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Excesso De Prazo Na Instrução Criminal Perda Superveniente De Objeto

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Parties

WILLIAM AZEVEDO MARTI MATEU

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Por Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 necessidade de prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto de prisão preventiva
  3. 3 suficiência de medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da sentença condenatória proferida no processo originário em 19/11/2024, nos termos do art. 34, XX, do Regimento Interno desta Corte.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado por perda superveniente de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus
  • Publique-se