RHC 211006 - DECISAO

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O pedido de revogação da prisão preventiva tornou-se sem objeto em razão da condenação da ré em 6/2/2025 e da expedição de alvará de soltura, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: TATIANE SOLA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 February 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado Por Superveniência De Condenação E Expedição De Alvará De Soltura
Outcome
Julgo prejudicado o presente recurso.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Prejudicialidade, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Prejudicialidade Medidas Cautelares

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Parties

TATIANE SOLA

Recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Recurso Julgado Prejudicado Por Superveniência De Condenação E Expedição De Alvará De Soltura

Legal Issues

  1. 1 fundamentação concreta da prisão preventiva
  2. 2 afronta ao princípio da presunção de inocência
  3. 3 substituição da prisão por medidas cautelairas diversas

Ratio Decidendi

O pedido de revogação da prisão preventiva tornou-se sem objeto em razão da condenação da ré em 6/2/2025 e da expedição de alvará de soltura, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente recurso.

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso.
  • Intimem-se.