HC 968118 - DECISAO

HC 968118 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta baseada na gravidade concreta do delito, no modus operandi, em reconhecimento testemunhal e no fundado risco de reiteração delitiva, de modo que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: ARTHOS FIGUEIREDO CHINA; Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Garantia Da Ordem Pública, Reconhecimento Testemunhal, Pronúncia
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Garantia Da Ordem Pública Reconhecimento Testemunhal Pronúncia

Case Brief

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Parties

ARTHOS FIGUEIREDO CHINA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação da decisão de custódia
  3. 3 reconhecimento pessoal de testemunha

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias apresentaram fundamentação concreta baseada na gravidade concreta do delito, no modus operandi, em reconhecimento testemunhal e no fundado risco de reiteração delitiva, de modo que medidas cautelares menos gravosas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública; assim, a ordem de habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.