HC 970389 - DECISAO

HC 970389 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência diante da revogação da prisão preventiva e, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, declaro extinto o habeas corpus.

Parties
Paciente: GILCEMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Declarado Extinto
Outcome
desistência homologada; habeas corpus declarado extinto
Legal Topics
Prisão Preventiva, Desistência De Habeas Corpus, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Habeas Corpus Prisão Preventiva Desistência De Habeas Corpus Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

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Parties

GILCEMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido De Desistência Homologado; Habeas Corpus Declarado Extinto

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 desistência do habeas corpus
  3. 3 homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência diante da revogação da prisão preventiva e, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ, declaro extinto o habeas corpus.

Court Disposition

desistência homologada; habeas corpus declarado extinto

Orders

  • Homologo o pedido de desistência e declaro extinto o habeas corpus.
  • Intimem-se.