HC 926248 - DECISAO

HC 926248 - DECISAO

Houve perda do objeto do habeas corpus porque, conforme termo de audiência do processo de origem, foi concedida liberdade provisória ao paciente e determinado o alvará de soltura; com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: RODRIGO SPARRENBERGER SANTOS; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Audiência De Instrução E Julgamento, Audiência De Custódia, Perda De Objeto
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Audiência De Instrução E Julgamento Audiência De Custódia Perda De Objeto

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Parties

RODRIGO SPARRENBERGER SANTOS

Paciente

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 concessão de liberdade provisória e expedição de alvará de soltura
  3. 3 perda do objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Houve perda do objeto do habeas corpus porque, conforme termo de audiência do processo de origem, foi concedida liberdade provisória ao paciente e determinado o alvará de soltura; com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o habeas corpus com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
  • Publique-se