HC 984465 - DECISAO

HC 984465 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra fundamentação idônea em elementos concretos dos autos — especificamente a apreensão de 4g de haxixe, 48g de crack (76 pedras) e 24g de cocaína — que, por sua quantidade e variedade, demonstram periculosidade concreta do agente e a necessidade de garantia da ordem pública, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Parties
Paciente: RANDLEY DEYBISON DE LIMA COSTA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Habeas Corpus, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Habeas Corpus Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

RANDLEY DEYBISON DE LIMA COSTA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 requisitos para prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva encontra fundamentação idônea em elementos concretos dos autos — especificamente a apreensão de 4g de haxixe, 48g de crack (76 pedras) e 24g de cocaína — que, por sua quantidade e variedade, demonstram periculosidade concreta do agente e a necessidade de garantia da ordem pública, em consonância com a jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.