RHC 205521 - ACORDAO

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Mantida a prisão preventiva por fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do fato (vitima em estado grave por esfaqueamento com faca), nos antecedentes/ação penal em curso do custodiado, no risco concreto de reiteração delitiva e na possibilidade de fuga, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, em consonância com jurisprudência desta Corte.

Parties
Agravante: BERNARDO PEREIRA DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 February 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Agravo Regimental Improvido (manutenção Da Decisão Monocrática)
Outcome
Agravo regimental improvido; mantida a decisão monocrática que negou provimento ao recurso em habeas corpus e manteve a prisão preventiva.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Simples Tentado, Maus Antecedentes, Garantia Da Ordem Pública, Risco De Fuga, Aplicação Da Lei Penal, Princípio Da Homogeneidade Penal
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Simples Tentado Maus Antecedentes Garantia Da Ordem Pública Risco De Fuga Aplicação Da Lei Penal +1 more

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Parties

BERNARDO PEREIRA DA SILVA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento Agravo Regimental Improvido (manutenção Da Decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva diante da gravidade concreta da conduta
  2. 2 Existência de maus antecedentes e risco de reiteração delitiva como fundamento da custódia
  3. 3 Possível fuga como justificativa para garantia da aplicação da lei penal

Ratio Decidendi

Mantida a prisão preventiva por fundamentação idônea baseada na gravidade concreta do fato (vitima em estado grave por esfaqueamento com faca), nos antecedentes/ação penal em curso do custodiado, no risco concreto de reiteração delitiva e na possibilidade de fuga, sendo insuficientes as medidas cautelares diversas para resguardar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal, em consonância com jurisprudência desta Corte.

Court Disposition

Agravo regimental improvido; mantida a decisão monocrática que negou provimento ao recurso em habeas corpus e manteve a prisão preventiva.

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental.
  • Manter a prisão preventiva do agravante conforme decisão de primeiro grau e acórdão impugnado.