HC 967414 - DECISAO

HC 967414 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, uma vez que o juízo de origem proferiu sentença condenatória em 16/12/2024 e fundamentou a necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: MARLON MACIEL VIEIRA SILVA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado Após Prolação De Sentença
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa, Perda De Objeto, Sentença Criminal
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Formação Da Culpa Perda De Objeto Sentença Criminal

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Parties

MARLON MACIEL VIEIRA SILVA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Julgado Prejudicado Após Prolação De Sentença

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na formação da culpa
  2. 2 perda de objeto do habeas corpus por alteração fática com prolação de sentença
  3. 3 manutenção da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da perda de objeto, uma vez que o juízo de origem proferiu sentença condenatória em 16/12/2024 e fundamentou a necessidade de manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Habeas corpus julgado prejudicado
  • Publique-se