HC 961636 - DECISAO

HC 961636 - DECISAO

Tendo sido revogada a prisão preventiva em 14/11/2024 e cumprido o alvará de soltura em 15/11/2024 (conforme Siapen fl.33), perdeu-se o objeto da impetração, pelo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: ANDREY RODRIGUES CARVALHO; Autoridade Coatora: Juízo da Vara Criminal do Rio de Janeiro- Cartório da Central de Custódia
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda De Objeto, Defensoria Pública, Custódia
Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda De Objeto Defensoria Pública Custódia

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Parties

ANDREY RODRIGUES CARVALHO

Paciente

Juízo da Vara Criminal do Rio de Janeiro- Cartório da Central de Custódia

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 execução de alvará de soltura
  3. 3 perda de objeto do habeas corpus

Ratio Decidendi

Tendo sido revogada a prisão preventiva em 14/11/2024 e cumprido o alvará de soltura em 15/11/2024 (conforme Siapen fl.33), perdeu-se o objeto da impetração, pelo que o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.