RHC 208187 - ACORDAO

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A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e devidamente fundamentada porque há risco concreto de reiteração delitiva demonstrado pela reincidência, condenações anteriores e vários inquéritos em andamento, além da evasão do agravante para local incerto e não sabido, o que afasta a alegação de ausência de contemporaneidade e torna insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.

Parties
Agravante: RODRIGO SILVA CÂNDIDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 March 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma (sessão Virtual) Agravo Regimental Improvido (negado Provimento)
Outcome
agravo regimental improvido (negado provimento)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Reiteração Delitiva, Fuga, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Flagrante E Conversão Em Preventiva
Processual Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Reiteração Delitiva Fuga Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Flagrante E Conversão Em Preventiva

Case Brief

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Parties

RODRIGO SILVA CÂNDIDO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma (sessão Virtual) Agravo Regimental Improvido (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva sem contemporaneidade
  2. 2 fundamentação da custódia na reiteração delitiva e antecedentes criminais
  3. 3 consideração da evasão/manifestação de local incerto e não sabido como motivo atual

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi considerada adequada e devidamente fundamentada porque há risco concreto de reiteração delitiva demonstrado pela reincidência, condenações anteriores e vários inquéritos em andamento, além da evasão do agravante para local incerto e não sabido, o que afasta a alegação de ausência de contemporaneidade e torna insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; assim, negou-se provimento ao agravo regimental.

Court Disposition

agravo regimental improvido (negado provimento)

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva de RODRIGO SILVA CÂNDIDO