HC 959936 - DECISAO

HC 959936 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus quanto ao pedido relativo à prisão preventiva e denegou-se a ordem porque a decisão de origem contém fundamentação concreta (materialidade, indícios de autoria, modus operandi, antecedentes e risco de reiteração delitiva) que justifica a custódia cautelar e torna inadequadas, no caso, medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: ALAN CARLOS NOGUEIRA DE SOUZA; Autuado: Adriano Gimenez Medina; Órgão Ministerial: Ministério Público Federal; Testemunha: Marcelo Guasti Filho; Testemunha: Emerson de Vasconcelos; Testemunha: José Antônio dos Reis
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Busca Pessoal, Exclusão De Prova, Furto Qualificado, Falsidade Ideológica, Habeas Corpus
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Parties

ALAN CARLOS NOGUEIRA DE SOUZA

Paciente

Adriano Gimenez Medina

Autuado

Ministério Público Federal

Órgão Ministerial

Marcelo Guasti Filho

Testemunha

Emerson de Vasconcelos

Testemunha

José Antônio dos Reis

Testemunha

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 ilegalidade da busca pessoal
  2. 2 exclusão das provas obtidas na busca pessoal
  3. 3 relaxamento da prisão preventiva / liberdade provisória

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus quanto ao pedido relativo à prisão preventiva e denegou-se a ordem porque a decisão de origem contém fundamentação concreta (materialidade, indícios de autoria, modus operandi, antecedentes e risco de reiteração delitiva) que justifica a custódia cautelar e torna inadequadas, no caso, medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.