HC 985901 - DECISAO

HC 985901 - DECISAO

O Tribunal entendeu que existia prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, bem como gravidade concreta do delito e modus operandi que vitimava idosos (uma em tratamento oncológico), elementos que justificaram a conversão do flagrante em prisão preventiva para garantia da ordem pública e a inadequação de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual o habeas corpus não foi conhecido/denegado.

Parties
Paciente: LUIZMAR BARBOSA JUNIOR; Corréu: João Vitor Gonçalves Rocha; Vítima: Aparecida da Silva Onça Dias
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Habeas Corpus Não Conhecido (decisão Monocrática)
Outcome
habeas corpus não conhecido/ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Flagrante E Conversão Em Preventiva, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares (art. 319 Cpp), Requisitos Do Art. 312 Do CPP, Motivação Concreta (art. 93, IX, Cf)
Processo Penal Habeas Corpus Direito Penal Prisão Preventiva Flagrante E Conversão Em Preventiva Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Medidas Cautelares (art. 319 Cpp) +2 more

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Parties

LUIZMAR BARBOSA JUNIOR

Paciente

João Vitor Gonçalves Rocha

Corréu

Aparecida da Silva Onça Dias

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Habeas Corpus Não Conhecido (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 legalidade do decreto de segregação cautelar
  2. 2 se irregularidades na prisão em flagrante ficam superadas pela conversão em prisão preventiva
  3. 3 se presentes os requisitos do art. 312 do CPP para manutenção da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O Tribunal entendeu que existia prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, bem como gravidade concreta do delito e modus operandi que vitimava idosos (uma em tratamento oncológico), elementos que justificaram a conversão do flagrante em prisão preventiva para garantia da ordem pública e a inadequação de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual o habeas corpus não foi conhecido/denegado.

Court Disposition

habeas corpus não conhecido/ordem denegada

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Intimem-se.