HC 972737 - DECISAO

Verificado nos autos que foi prolatada sentença na ação penal em 9/1/2025, tais circunstâncias evidenciam a perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties: Paciente: VITAMAR VARGAS DEOLINDO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 10 March 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)
Outcome: habeas corpus prejudicado (perda de objeto)
Legal Topics: Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Nulidade De Flagrante, Medidas Cautelares Diversas, Perda De Objeto

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Nulidade De Flagrante Medidas Cautelares Diversas Perda De Objeto

Case Brief

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Parties

VITAMAR VARGAS DEOLINDO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Prejudicado (perda De Objeto)

Legal Issues

1 nulidade do flagrante por alegação de flagrante forjado
2 insuficiência de indícios veementes para justificar segregação cautelar
3 conversão de prisão em flagrante em preventiva sem elementos concretos aptos a justificar

Ratio Decidendi

Verificado nos autos que foi prolatada sentença na ação penal em 9/1/2025, tais circunstâncias evidenciam a perda de objeto do habeas corpus, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus prejudicado (perda de objeto)

Orders

Julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se. Intimem-se.