RHC 209201 - DECISAO

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A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos do processo (depoimentos testemunhais, perícia e narrativa da denúncia), a materialidade e indícios suficientes de autoria, a gravidade concreta do crime e a periculosidade dos pacientes, evidenciando risco à ordem pública e risco de prejuízo à instrução criminal, de modo que não se vislumbrou constrangimento ilegal nem viabilidade de medidas cautelares alternativas.

Parties
Recorrente: ERINALDO SOARES DA SILVA (ou ERENALDO SOARES DA SILVA); Recorrente: GLEYDSON SOARES DA SILVA (ou GLAYDSON SOARES DA SILVA); Interessado: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 March 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada No Superior Tribunal De Justiça Recurso Negado
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP, Fundamentação Idônea, Periculum Libertatis, Fumus Commissi Delicti
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Art. 312 Do CPP Art. 319 Do CPP Fundamentação Idônea +2 more

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Parties

ERINALDO SOARES DA SILVA (ou ERENALDO SOARES DA SILVA)

Recorrente

GLEYDSON SOARES DA SILVA (ou GLAYDSON SOARES DA SILVA)

Recorrente

Ministério Público Federal

Interessado

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Colegiada No Superior Tribunal De Justiça Recurso Negado

Legal Issues

  1. 1 ausência dos pressupostos do art. 312 do CPP para decretação da prisão preventiva
  2. 2 alegações de fundamentação genérica e ofensa ao art. 315, §2º, do CPP
  3. 3 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas nos termos do art. 319 do CPP

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi confirmada porque as instâncias ordinárias demonstraram, por meio de elementos concretos do processo (depoimentos testemunhais, perícia e narrativa da denúncia), a materialidade e indícios suficientes de autoria, a gravidade concreta do crime e a periculosidade dos pacientes, evidenciando risco à ordem pública e risco de prejuízo à instrução criminal, de modo que não se vislumbrou constrangimento ilegal nem viabilidade de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
  • Publique-se.