HC 985618 - DECISAO

HC 985618 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos e idôneos — gravidade da violência, evasão do réu, reiteração delitiva e antecedentes criminais — que mostram a necessidade e adequação da custódia para resguardar a ordem pública e a integridade das vítimas, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente: PEDRO RUFINO DA SILVA; Autoridade Coatora: MM Juízo de Direito da Vara Única de Itajobi/SP -Processo de origem n. 1500708-23.2024.8.26.0264
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
denegada a ordem
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Protetivas, Antecipação De Pena, Medidas Cautelares Alternativas
Processo Penal Direito Penal Violência Doméstica Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Protetivas Antecipação De Pena Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

PEDRO RUFINO DA SILVA

Paciente

MM Juízo de Direito da Vara Única de Itajobi/SP -Processo de origem n. 1500708-23.2024.8.26.0264

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva decretada
  2. 2 suficiência de fundamentação concreta para prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundamentada em elementos concretos e idôneos — gravidade da violência, evasão do réu, reiteração delitiva e antecedentes criminais — que mostram a necessidade e adequação da custódia para resguardar a ordem pública e a integridade das vítimas, sendo insuficientes medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

denegada a ordem

Orders

  • Denegar a ordem de habeas corpus
  • Publique-se