RHC 210185 - DECISAO

RHC 210185 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta, demonstrada nas oitivas e em vídeo que indicam agressão brutal e covarde causando lesões gravíssimas; diante do risco de reiteração criminosa e da necessidade de preservação da ordem pública, as condições pessoais favoráveis do recorrente não são suficientes para substituir a custódia preventiva por medidas cautelares diversas, razão pela qual negou-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: ERICK FERREIRA DA SILVA; Corréu: Matheus Borges de Sousa
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 April 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
recurso não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares, Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares Ordem Pública

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Parties

ERICK FERREIRA DA SILVA

Recorrente

Matheus Borges de Sousa

Corréu

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas
  3. 3 fundamentação pela gravidade concreta da conduta

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta, demonstrada nas oitivas e em vídeo que indicam agressão brutal e covarde causando lesões gravíssimas; diante do risco de reiteração criminosa e da necessidade de preservação da ordem pública, as condições pessoais favoráveis do recorrente não são suficientes para substituir a custódia preventiva por medidas cautelares diversas, razão pela qual negou-se provimento ao recurso.

Court Disposition

recurso não provido

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.