RHC 214246 - DECISAO

RHC 214246 - DECISAO

As instâncias ordinárias demonstraram, com dados concretos dos autos, a presença do periculum libertatis, considerando a gravidade concreta do homicídio, o modus operandi violento e reiterado, a atuação em concurso de pessoas, e indicativos de reiteração delitiva por processos anteriores, o que justifica a manutenção da prisão preventiva e afasta a substituição por medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente/recorrente: EDUARDO DIAS GOMES; Impetrado/tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; Autoridade Policial: Autoridade Policial; Vítima: Edjorge Galvão Reis; Ofendida/esposa Da Vítima: Tarcila; Co Investigado: Paulo; Co Investigado: Saimon
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário in limine
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Periculosidade, Modus Operandi, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Periculosidade Modus Operandi Habeas Corpus

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Parties

EDUARDO DIAS GOMES

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Impetrado/tribunal De Origem

Autoridade Policial

Autoridade Policial

Edjorge Galvão Reis

Vítima

Tarcila

Ofendida/esposa Da Vítima

Paulo

Co Investigado

Saimon

Co Investigado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de fundamentação concreta (art. 312 e 315 do CPP)
  3. 3 uso do modus operandi para aferir periculosidade

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias demonstraram, com dados concretos dos autos, a presença do periculum libertatis, considerando a gravidade concreta do homicídio, o modus operandi violento e reiterado, a atuação em concurso de pessoas, e indicativos de reiteração delitiva por processos anteriores, o que justifica a manutenção da prisão preventiva e afasta a substituição por medidas cautelares diversas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário in limine

Orders

  • Publique-se e intimem-se.