HC 989058 - DECISAO

HC 989058 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime de latrocínio, a gravidade concreta do fato e o modus operandi cruel, o risco de reiteração delitiva (sustentado por antecedentes) e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, além de ter sido comprovada a contemporaneidade dos motivos pela investigação; tais elementos justificam a manutenção da prisão preventiva.

Parties
Paciente: WELLINGTON DA SILVA CARDOSO; Paciente: MAIRA TIEKO FUZITA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 April 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prisão Temporária, Contemporaneidade, Latrocínio, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Reiteração Delitiva
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Parties

WELLINGTON DA SILVA CARDOSO

Paciente

MAIRA TIEKO FUZITA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da conversão de prisão temporária em preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 contemporaneidade entre motivos da prisão preventiva e investigação

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias demonstraram indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime de latrocínio, a gravidade concreta do fato e o modus operandi cruel, o risco de reiteração delitiva (sustentado por antecedentes) e a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, além de ter sido comprovada a contemporaneidade dos motivos pela investigação; tais elementos justificam a manutenção da prisão preventiva.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denega-se a ordem.
  • Publique-se.