HC 989103 - ACORDAO

HC 989103 - ACORDAO

Negou‑se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do agravante está devidamente fundamentada: há prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito e modus operandi violento (emboscada, múltiplos golpes de faca e disparo de arma de fogo), testemunho o vendo do paciente leaving o local e indicação do esconderijo da arma encontrada; o Juízo de primeiro grau reavaliou e constatou contemporaneidade dos motivos; condições pessoais favoráveis não afastam a necessidade da custódia e as medidas do art. 319 do CPP são insuficientes.

Parties
Agravante: ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 April 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento De Agravo Regimental (decisão Colegiada)
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Contemporaneidade, Fundamentação Idônea, Inovação Pelo Tribunal a Quo
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Contemporaneidade Fundamentação Idônea Inovação Pelo Tribunal a Quo

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Parties

ROBERTO FELIX DE OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Regimental Em Habeas Corpus / Julgamento De Agravo Regimental (decisão Colegiada)

Legal Issues

  1. 1 Presença de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para decretar prisão preventiva
  2. 2 Idoneidade da fundamentação da prisão preventiva baseada na gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 Verificação da contemporaneidade dos motivos ensejadores da prisão preventiva

Ratio Decidendi

Negou‑se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do agravante está devidamente fundamentada: há prova da materialidade e indícios de autoria, gravidade concreta do delito e modus operandi violento (emboscada, múltiplos golpes de faca e disparo de arma de fogo), testemunho o vendo do paciente leaving o local e indicação do esconderijo da arma encontrada; o Juízo de primeiro grau reavaliou e constatou contemporaneidade dos motivos; condições pessoais favoráveis não afastam a necessidade da custódia e as medidas do art. 319 do CPP são insuficientes.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva do agravante