HC 998193 - DECISAO

HC 998193 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, em exame indiciário, os autos contêm indícios de autoria e elementos que demonstram gravidade concreta da conduta, vínculo com associação para o tráfico ligada a facção, histórico criminal do paciente inclusive com condenação transitada em julgado por tráfico, o que evidencia contumácia e risco de reiteração delitiva, além da insuficiência de medidas cautelares diversas para proteger a ordem pública e desarticular a entidade criminosa.

Parties
Paciente: RODRIGO DE SOUSA SOARES; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Associação Para O Tráfico De Drogas, Organização Criminosa, Gravidade Concreta, Risco De Reiteração Delitiva, Medidas Cautelares Diversas
Direito Processual Penal Prisão Preventiva Associação Para O Tráfico De Drogas Organização Criminosa Gravidade Concreta Risco De Reiteração Delitiva Medidas Cautelares Diversas

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Parties

RODRIGO DE SOUSA SOARES

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Em Habeas Corpus

Legal Issues

  1. 1 validação da prisão preventiva decretada pelo juízo de origem
  2. 2 necessidade de custódia para desarticular entidade criminosa
  3. 3 caráter indiciário da análise da prisão preventiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em exame indiciário, os autos contêm indícios de autoria e elementos que demonstram gravidade concreta da conduta, vínculo com associação para o tráfico ligada a facção, histórico criminal do paciente inclusive com condenação transitada em julgado por tráfico, o que evidencia contumácia e risco de reiteração delitiva, além da insuficiência de medidas cautelares diversas para proteger a ordem pública e desarticular a entidade criminosa.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Denegar o pedido de habeas corpus
  • Intimem-se