HC 1000174 - DECISAO

HC 1000174 - DECISAO

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, verificaram-se prova de materialidade e indícios veementes de autoria (prisão em flagrante, reconhecimento e confissão), bem como gravidade concreta do delito pelo modus operandi (roubo em concurso com emprego de arma de fogo), o que configura risco à ordem pública e torna insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Parties
Paciente: KAYKY NASCIMENTO DE MELO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ministério Público: Ministério Público; Vítima: A.R.S.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Roubo Majorado, Medidas Cautelares, Modus Operandi, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Roubo Majorado Medidas Cautelares Modus Operandi Garantia Da Ordem Pública

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Parties

KAYKY NASCIMENTO DE MELO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Ministério Público

Ministério Público

A.R.S.

Vítima

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 presença dos requisitos para decretação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 suficiência ou insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do CPP
  3. 3 valoração do reconhecimento, confissão e demais provas em cognição sumária

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque, em cognição sumária, verificaram-se prova de materialidade e indícios veementes de autoria (prisão em flagrante, reconhecimento e confissão), bem como gravidade concreta do delito pelo modus operandi (roubo em concurso com emprego de arma de fogo), o que configura risco à ordem pública e torna insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão nos termos dos arts. 312 e 313 do CPP.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada
  • Publique-se