RHC 210935 - DECISAO

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Mantém-se a prisão preventiva porque, diante dos elementos de investigação (indícios de participação em organização criminosa, função de "disciplina", intensa movimentação no tráfico, registros de transferências e conversas) há demonstração de gravidade concreta, risco à ordem pública e periculum libertatis; medidas cautelares diversas são insuficientes, e a contemporaneidade da custódia foi demonstrada pelos motivos ensejadores no momento da decretação.

Parties
Recorrente / Paciente: LUAN AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA; Parte Interveniente (parecer): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 April 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Conhecido E Negado Provimento Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Contemporaneidade, Organização Criminosa, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares Diversas
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Contemporaneidade Organização Criminosa Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Diversas

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Parties

LUAN AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA

Recorrente / Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Parte Interveniente (parecer)

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Recurso Conhecido E Negado Provimento Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 necessidade e proporcionalidade da prisão preventiva
  2. 2 presença dos requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 contemporaneidade da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Mantém-se a prisão preventiva porque, diante dos elementos de investigação (indícios de participação em organização criminosa, função de "disciplina", intensa movimentação no tráfico, registros de transferências e conversas) há demonstração de gravidade concreta, risco à ordem pública e periculum libertatis; medidas cautelares diversas são insuficientes, e a contemporaneidade da custódia foi demonstrada pelos motivos ensejadores no momento da decretação.

Court Disposition

nego provimento ao recurso

Orders

  • Nego provimento ao recurso.
  • Publique-se.