HC 988308 - DECISAO

HC 988308 - DECISAO

O habeas corpus perdeu o objeto em razão do superveniente julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal de origem em 20/03/2025, que manteve a condenação, razão pela qual o pedido está prejudicado e não merece conhecimento.

Parties
Paciente: FREDERICO RUAN ZANATTA FERNANDES; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado
Outcome
pedido prejudicado; não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Recursal, Perda Do Objeto, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Recursal Perda Do Objeto Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

FREDERICO RUAN ZANATTA FERNANDES

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Pedido Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo no julgamento do recurso de apelação
  2. 2 pedido de revogação da prisão preventiva
  3. 3 perda de objeto do writ em razão de superveniente julgamento do recurso

Ratio Decidendi

O habeas corpus perdeu o objeto em razão do superveniente julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal de origem em 20/03/2025, que manteve a condenação, razão pela qual o pedido está prejudicado e não merece conhecimento.

Court Disposition

pedido prejudicado; não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conhecer do habeas corpus.
  • Publique-se.