RHC 215305 - DECISAO

RHC 215305 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos dos autos — depoimentos que apontam autoria e materialidade, ameaça anterior, modus operandi com uso de arma de fogo e fuga do acusado — que evidenciam periculosidade e a necessidade de resguardar a ordem pública, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi negado.

Parties
Paciente: GILBERTO GARIBALDI MATIUSSI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 May 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Fundamentação Da Decisão, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Fundamentação Da Decisão Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

GILBERTO GARIBALDI MATIUSSI

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 insuficiência de fundamentação do decreto preventivo
  2. 2 existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria
  3. 3 necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos dos autos — depoimentos que apontam autoria e materialidade, ameaça anterior, modus operandi com uso de arma de fogo e fuga do acusado — que evidenciam periculosidade e a necessidade de resguardar a ordem pública, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi negado.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.