RHC 210146 - ACORDAO

RHC 210146 - ACORDAO

Houve prova da materialidade e indícios suficientes de autoria; as instâncias demonstraram a gravidade concreta da conduta (brutal espancamento seguido de queimaduras) e o contexto de rivalidade entre facções, indicando risco concreto à ordem pública e periculosidade da paciente, de modo que a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada e deve ser mantida; condições pessoais favoráveis não afastam a necessidade da medida.

Parties
Recorrente / Paciente: TAMARES ALVES DUARTE VIEIRA; Recorrido / Órgão De Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ; Interveniente (parecer): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma Em Sessão Virtual (decisão Denegatória, Liminar Indeferida)
Outcome
recurso improvido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Modus Operandi, Rivalidade Entre Facções
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Modus Operandi Rivalidade Entre Facções

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Parties

TAMARES ALVES DUARTE VIEIRA

Recorrente / Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Recorrido / Órgão De Origem

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Interveniente (parecer)

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Pela Sexta Turma Em Sessão Virtual (decisão Denegatória, Liminar Indeferida)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência da fundamentação baseada na gravidade concreta e modus operandi
  3. 3 peso de circunstâncias pessoais favoráveis (primariedade, bons antecedentes) frente aos requisitos para prisão cautelar

Ratio Decidendi

Houve prova da materialidade e indícios suficientes de autoria; as instâncias demonstraram a gravidade concreta da conduta (brutal espancamento seguido de queimaduras) e o contexto de rivalidade entre facções, indicando risco concreto à ordem pública e periculosidade da paciente, de modo que a prisão preventiva foi adequadamente fundamentada e deve ser mantida; condições pessoais favoráveis não afastam a necessidade da medida.

Court Disposition

recurso improvido

Orders

  • Negado provimento ao recurso em habeas corpus
  • Mantida a prisão preventiva da paciente