RHC 211448 - DECISAO

RHC 211448 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos: a quantidade, diversidade e natureza dos entorpecentes apreendidos, a gravidade concreta da conduta, o modus operandi e a periculosidade do agente (incluindo anotações por atos infracionais e ato análogo ao homicídio) evidenciam risco à ordem pública e tornam inadequadas medidas cautelares diversas da prisão.

Parties
Recorrente: EZEQUIEL THIAGO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 May 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Garantia Da Ordem Pública

Case Brief

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Parties

EZEQUIEL THIAGO DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de encarceramento provisório para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque se encontra devidamente fundamentada em dados concretos extraídos dos autos: a quantidade, diversidade e natureza dos entorpecentes apreendidos, a gravidade concreta da conduta, o modus operandi e a periculosidade do agente (incluindo anotações por atos infracionais e ato análogo ao homicídio) evidenciam risco à ordem pública e tornam inadequadas medidas cautelares diversas da prisão.

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus.
  • Publique-se.