HC 988766 - ACORDAO

HC 988766 - ACORDAO

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação idônea na gravidade concreta do crime (descrita no modus operandi: esgorjamento e ocultação de cadáver), no risco concreto de reiteração delitiva (existência de outra ação penal em curso) e na complexidade das diligências investigatórias que justificam a duração da custódia, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; não se evidenciou excesso de prazo nem ausência de contemporaneidade da cautelar.

Parties
Agravante / Paciente: YAGO CALDON TAVARES GRATIERI; Ministério Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
12 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma)
Outcome
Agravo regimental desprovido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Excesso De Prazo, Contemporaneidade Da Cautelar, Periculum Libertatis, Reiteração Delitiva
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Excesso De Prazo Contemporaneidade Da Cautelar Periculum Libertatis +1 more

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Parties

YAGO CALDON TAVARES GRATIERI

Agravante / Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Ministério Público

Procedural Posture

Agravo Regimental No Habeas Corpus / Julgamento Colegiado (sexta Turma)

Legal Issues

  1. 1 validade da prisão preventiva e requisitos do art. 312 do CPP
  2. 2 gravidade concreta como fundamento idôneo para decretação/Manutenção da prisão preventiva
  3. 3 insuficiência de medidas cautelares diversas da prisão

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo regimental porque a prisão preventiva do paciente encontra fundamentação idônea na gravidade concreta do crime (descrita no modus operandi: esgorjamento e ocultação de cadáver), no risco concreto de reiteração delitiva (existência de outra ação penal em curso) e na complexidade das diligências investigatórias que justificam a duração da custódia, tornando insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; não se evidenciou excesso de prazo nem ausência de contemporaneidade da cautelar.

Court Disposition

Agravo regimental desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Manter a prisão preventiva de YAGO CALDON TAVARES GRATIERI