HC 901096 - DECISAO

HC 901096 - DECISAO

Verificou-se, por informação extraída dos autos do HC n. 987.530/RS, a revogação, em 10/2/2025, da prisão preventiva da agravante e a expedição do alvará de soltura, o que esvaziou o objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Parties
Aggravante: TAIANE GRANSIERI ZAMPIROLI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2025
Procedural Posture
Agravo Regimental / Prejudicado
Outcome
agravo regimental prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Organização Criminosa, Tráfico Internacional De Drogas, Lavagem De Capitais, Revogação De Prisão Preventiva
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Organização Criminosa Tráfico Internacional De Drogas Lavagem De Capitais Revogação De Prisão Preventiva

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Parties

TAIANE GRANSIERI ZAMPIROLI

Aggravante

Procedural Posture

Agravo Regimental / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 verificação de alteração fática apta a justificar a soltura
  2. 2 prejudicialidade do agravo regimental em razão de revogação da prisão preventiva
  3. 3 não conhecimento de habeas corpus pelo relator

Ratio Decidendi

Verificou-se, por informação extraída dos autos do HC n. 987.530/RS, a revogação, em 10/2/2025, da prisão preventiva da agravante e a expedição do alvará de soltura, o que esvaziou o objeto do agravo regimental, tornando-o prejudicado.

Court Disposition

agravo regimental prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente agravo regimental.
  • Publique-se.