HC 972315 - DECISAO

HC 972315 - DECISAO

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 27/2/2025 nos autos do Tribunal de origem, ocorreu superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EMERSON LUCAS ROCHA SOUZA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Outcome
Julgo prejudicado este habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Interesse De Agir, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Liberdade Provisória Interesse De Agir Prejudicialidade

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Parties

EMERSON LUCAS ROCHA SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Habeas Corpus Julgado Prejudicado Por Superveniente Ausência De Interesse De Agir

Legal Issues

  1. 1 pedido de revogação ou relaxamento da prisão preventiva
  2. 2 superveniente ausência de interesse de agir em razão da concessão de liberdade provisória
  3. 3 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Verificada a concessão de liberdade provisória ao paciente em 27/2/2025 nos autos do Tribunal de origem, ocorreu superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado este habeas corpus.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.