RHC 215797 - DECISAO

RHC 215797 - DECISAO

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos extraídos dos autos (confissão, localização do bem subtraído, simulacro de arma, cartões de outras vítimas e descrição do modus operandi), a gravidade concreta dos crimes, a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, justificando a medida cautelar para garantia da ordem pública e a inadequação de medidas cautelares alternativas.

Parties
Paciente/recorrente: WESLLEY VICKTOR PINHEIRO DA SILVA; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Garantia Da Ordem Pública, Modus Operandi, Reiteração Delitiva, Roubo, Extorsão
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Garantia Da Ordem Pública Modus Operandi Reiteração Delitiva +2 more

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Parties

WESLLEY VICKTOR PINHEIRO DA SILVA

Paciente/recorrente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Denegatória No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva fundamentada em dados concretos (art. 312 CPP)
  2. 2 adequação e suficiência de medidas cautelares alternativas (art. 319 CPP)
  3. 3 manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública em razão do modus operandi e risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos extraídos dos autos (confissão, localização do bem subtraído, simulacro de arma, cartões de outras vítimas e descrição do modus operandi), a gravidade concreta dos crimes, a periculosidade do agente e o risco de reiteração delitiva, justificando a medida cautelar para garantia da ordem pública e a inadequação de medidas cautelares alternativas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.