HC 987998 - DECISAO

HC 987998 - DECISAO

As cortes ordinárias demonstraram a necessidade da prisão preventiva por meio de elementos concretos do caso (modus operandi, uso ostensivo de arma de fogo, concurso de pessoas, manutenção da vítima em cativeiro por aproximadamente seis horas e lesões corporais com incapacidade superior a 30 dias), indicando periculosidade e risco de reiteração; medidas cautelares menos gravosas foram consideradas inadequadas; a contemporaneidade foi verificada nos motivos ensejadores e reforçada pela fuga, de modo que não se conhece do habeas corpus.

Parties
Paciente: DIOGO OSVALDIR CAETANO CARDOSO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Conhecimento (não Conhecimento)
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Contemporaneidade, Periculosidade
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Diversas Da Prisão Contemporaneidade Periculosidade

Case Brief

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Parties

DIOGO OSVALDIR CAETANO CARDOSO

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Conhecimento (não Conhecimento)

Legal Issues

  1. 1 existência de fundamentação concreta para a prisão preventiva
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 contemporaneidade da prisão preventiva

Ratio Decidendi

As cortes ordinárias demonstraram a necessidade da prisão preventiva por meio de elementos concretos do caso (modus operandi, uso ostensivo de arma de fogo, concurso de pessoas, manutenção da vítima em cativeiro por aproximadamente seis horas e lesões corporais com incapacidade superior a 30 dias), indicando periculosidade e risco de reiteração; medidas cautelares menos gravosas foram consideradas inadequadas; a contemporaneidade foi verificada nos motivos ensejadores e reforçada pela fuga, de modo que não se conhece do habeas corpus.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Liminar indeferida (fls. 352/356).
  • Publique-se.