HC 989634 - DECISAO

HC 989634 - DECISAO

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram suficientemente a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi, no fundado risco de reiteração delitiva e no fato de o acusado ter estado foragido, demonstrando a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública e preenchimento dos requisitos legais.

Parties
Paciente: FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada; não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Pronúncia, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Pronúncia Excesso De Prazo Medidas Cautelares

Case Brief

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Parties

FELLIPE DE OLIVEIRA CORREIA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Órgão Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 excesso de prazo
  3. 3 necessidade de prisão cautelar

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque as instâncias ordinárias fundamentaram suficientemente a prisão preventiva com base na gravidade concreta dos fatos, no modus operandi, no fundado risco de reiteração delitiva e no fato de o acusado ter estado foragido, demonstrando a necessidade da custódia cautelar para garantia da ordem pública e preenchimento dos requisitos legais.

Court Disposition

ordem denegada; não conheço do habeas corpus

Orders

  • ordem denegada
  • Publique-se