HC 995012 - DECISAO

HC 995012 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus; alternativamente, ainda que analisado o mérito, não há constrangimento ilegal, porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta pelo modus operandi, periculosidade e risco à ordem pública, além da conveniência da instrução), sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: BRUNO CESAR DE SOUZA MARCONDES; Corréu: MATHEUS; Corréu: JONATHAN
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo STJ
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares, Fundamentação Concreta, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Conveniência Da Instrução
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Fundamentação Concreta Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública +1 more

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Parties

BRUNO CESAR DE SOUZA MARCONDES

Paciente

MATHEUS

Corréu

JONATHAN

Corréu

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento Pelo STJ

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação concreta da decisão que decretou prisão preventiva
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus; alternativamente, ainda que analisado o mérito, não há constrangimento ilegal, porque a prisão preventiva está adequadamente fundamentada em elementos concretos (prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta pelo modus operandi, periculosidade e risco à ordem pública, além da conveniência da instrução), sendo insuficientes as medidas cautelares diversas.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se.