HC 1004345 - DECISAO
O habeas corpus foi denegado porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada com indicação de periculosidade, gravidade concreta, modus operandi e possibilidade de reiteração delitiva, além de provas específicas apontadas nos autos (inclusive prejuízo de R$ 673.000,00), não havendo inovação de fundamentação pelo Tribunal de origem.
- Parties
- Paciente/acusado: JERONIMO IURI MORAES
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 21 May 2025
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória in Limine
- Outcome
- Habeas corpus denegado in limine
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Coação Ilegal De Locomoção, Estelionato, Associação Criminosa, Inovação De Fundamentação, Motivação Da Decisão
Case Brief
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Parties
JERONIMO IURI MORAES
Paciente/acusado
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória in Limine
Legal Issues
- 1 Existência de coação ilegal na liberdade do paciente
- 2 Alegação de inovação de fundamentação pelo Tribunal de origem
- 3 Eventual falta de motivação da decisão que determinou a prisão preventiva
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi denegado porque a prisão preventiva estava adequadamente fundamentada com indicação de periculosidade, gravidade concreta, modus operandi e possibilidade de reiteração delitiva, além de provas específicas apontadas nos autos (inclusive prejuízo de R$ 673.000,00), não havendo inovação de fundamentação pelo Tribunal de origem.
Court Disposition
Habeas corpus denegado in limine
Orders
- Denego in limine o habeas corpus
- Publique-se e intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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