HC 997296 - DECISAO

HC 997296 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (boletins de ocorrência, reconhecimento fotográfico, imagens de saques, relatórios de investigação, padrão delitivo e registros de trânsito do veículo), a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como o fundado risco de reiteração delitiva e gravidade em concreto do modus operandi contra vítimas idosas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas e justificando a manutenção da prisão preventiva nos termos dos arts. 310, II; 312 e 313 do CPP; além disso, o STJ não conheceu teses que não foram apreciadas pelas...

Parties
Paciente: MARCOS ALVES DE SOUSA; Co Paciente/indiciado: JOÃO MÁRCIO NASCIMENTO DE SOUZA; Co Indiciado: FABRICIO DE SOUZA TANA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Estelionato, Associação Criminosa, Medidas Cautelares, Contemporaneidade Da Custódia, Prisão Domiciliar
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Estelionato Associação Criminosa Medidas Cautelares Contemporaneidade Da Custódia Prisão Domiciliar

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Parties

MARCOS ALVES DE SOUSA

Paciente

JOÃO MÁRCIO NASCIMENTO DE SOUZA

Co Paciente/indiciado

FABRICIO DE SOUZA TANA

Co Indiciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Conhecimento Parcial E Denegação Da Ordem Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 Existência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 CPP)
  2. 2 Suficiência de medidas cautelares diversas da prisão (art. 319 CPP)
  3. 3 Contemporaneidade da custódia

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus e denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias demonstraram, com base em elementos concretos (boletins de ocorrência, reconhecimento fotográfico, imagens de saques, relatórios de investigação, padrão delitivo e registros de trânsito do veículo), a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, bem como o fundado risco de reiteração delitiva e gravidade em concreto do modus operandi contra vítimas idosas, tornando insuficientes as medidas cautelares alternativas e justificando a manutenção da prisão preventiva nos termos dos arts. 310, II; 312 e 313 do CPP; além disso, o STJ não conheceu teses que não foram apreciadas pelas...

Court Disposition

Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.

Orders

  • Conheço parcialmente da impetração e, nessa extensão, denego a ordem de habeas corpus.
  • Publique-se.