RHC 214913 - DECISAO
A prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada na gravidade concreta das condutas atribuídas ao recorrente, em seu alegado vínculo e posição de liderança na organização criminosa, e na necessidade de proteção da ordem pública, além da complexidade do feito (vários investigados e delitos), razão pela qual o habeas corpus foi denegado.
- Parties
- Recorrente: Gleybson Sousa Pereira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 May 2025
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Organização Criminosa, Habeas Corpus, Excesso De Prazo, Garantia Da Ordem Pública, Medidas Cautelares
Case Brief
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Parties
Gleybson Sousa Pereira
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 existência de constrangimento ilegal pela ausência de fundamentação idônea da prisão preventiva
- 2 possibilidade de decretação de prisão preventiva em razão da integração em organização criminosa
- 3 alegação de excesso de prazo na formação da culpa
Ratio Decidendi
A prisão preventiva foi considerada adequadamente fundamentada na gravidade concreta das condutas atribuídas ao recorrente, em seu alegado vínculo e posição de liderança na organização criminosa, e na necessidade de proteção da ordem pública, além da complexidade do feito (vários investigados e delitos), razão pela qual o habeas corpus foi denegado.
Court Disposition
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Orders
- Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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