HC 965488 - DECISAO

HC 965488 - DECISAO

Verificou-se, mediante consulta aos autos eletrônicos e contato com o juízo singular, que houve revogação da custódia cautelar e das medidas protetivas na origem em 4/4/2025, evento superveniente que retirou a utilidade prática do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ.

Parties
Paciente: TIAGO FERREIRA DA SILVA FILHO; Beneficiária Das Medidas Protetivas De Urgência: Lívia Márcia Cunha Ribeiro; Órgão Coator: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO; Juízo De Origem: Juízo de Direito da 2ª Vara de Iúna/ES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Habeas corpus prejudicado (perda do objeto)
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Protetivas De Urgência, Habeas Corpus, Perda Do Objeto
Direito Processual Penal Direito Penal Prisão Preventiva Medidas Protetivas De Urgência Habeas Corpus Perda Do Objeto

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Parties

TIAGO FERREIRA DA SILVA FILHO

Paciente

Lívia Márcia Cunha Ribeiro

Beneficiária Das Medidas Protetivas De Urgência

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Órgão Coator

Juízo de Direito da 2ª Vara de Iúna/ES

Juízo De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 revogação das medidas protetivas de urgência
  3. 3 perda do objeto por superveniência

Ratio Decidendi

Verificou-se, mediante consulta aos autos eletrônicos e contato com o juízo singular, que houve revogação da custódia cautelar e das medidas protetivas na origem em 4/4/2025, evento superveniente que retirou a utilidade prática do writ, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XVIII, a, do RISTJ.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado (perda do objeto)

Orders

  • Julgo prejudicado o presente writ (art. 34, XVIII, a, do RISTJ).
  • Publique-se.