HC 1006072 - DECISAO

HC 1006072 - DECISAO

O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o writ originário foi apreciado em sua plenitude pelo Tribunal estadual e teve a ordem denegada, esvaziando a necessidade de análise do agravo no STJ.

Parties
Agravante: Weslley Gabriel Conti Silva
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado
Outcome
Agravo regimental prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Súmula 691/stf, Agravo Regimental, Prejudicialidade
Direito Penal Processo Penal Direito Constitucional Prisão Preventiva Habeas Corpus Súmula 691/stf Agravo Regimental Prejudicialidade

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Parties

Weslley Gabriel Conti Silva

Agravante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Agravo Regimental Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 aplicabilidade da Súmula 691/STF
  3. 3 prejudicialidade do agravo regimental em razão de julgamento do writ originário

Ratio Decidendi

O agravo regimental foi julgado prejudicado porque o writ originário foi apreciado em sua plenitude pelo Tribunal estadual e teve a ordem denegada, esvaziando a necessidade de análise do agravo no STJ.

Court Disposition

Agravo regimental prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo regimental.
  • Publique-se.