HC 1007626 - DECISAO

HC 1007626 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: a gravidade objetiva da conduta (vários golpes de faca), o risco de reiteração delitiva (processos anteriores indicados) e o risco à aplicação da lei penal (evasão do domicílio e insucesso das citações), circunstâncias que justificam a manutenção da segregação cautelar e afastam a aplicação de medidas cautelares diversas.

Parties
Paciente: MAX ELBER PEREIRA SOUSA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Garantia Da Ordem Pública, Aplicação Da Lei Penal, Medidas Cautelares
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Garantia Da Ordem Pública Aplicação Da Lei Penal Medidas Cautelares

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Parties

MAX ELBER PEREIRA SOUSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 necessidade de custódia para garantia da ordem pública
  3. 3 possibilidade de substituição por medidas cautelares diversas

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava fundamentada em elementos concretos constantes dos autos: a gravidade objetiva da conduta (vários golpes de faca), o risco de reiteração delitiva (processos anteriores indicados) e o risco à aplicação da lei penal (evasão do domicílio e insucesso das citações), circunstâncias que justificam a manutenção da segregação cautelar e afastam a aplicação de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

Denego a ordem.

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se.