RHC 216682 - DECISAO

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A decretação da prisão preventiva foi mantida porque o decreto prisional e o acórdão de origem demonstraram concretamente a materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta pelo modus operandi e pelo alto valor social dos bens subtraídos (cabos de telefonia), o potencial de dano à coletividade, o concurso de pessoas e indícios de atuação em organização criminosa, bem como antecedentes do paciente, indicando risco à ordem pública e insuficiência de medidas cautelares diversas.

Parties
Recorrente: GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS ALVES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 June 2025
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento/decisão Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Gravidade Concreta, Garantia Da Ordem Pública, Furto Qualificado, Concurso De Pessoas, Organização Criminosa, Medidas Cautelares Alternativas, Reincidência, Fundamentação Concreta
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Gravidade Concreta Garantia Da Ordem Pública Furto Qualificado Concurso De Pessoas Organização Criminosa +3 more

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Parties

GUSTAVO HENRIQUE DOS REIS ALVES

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Julgamento/decisão Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação concreta do decreto prisional
  2. 2 legalidade da prisão preventiva
  3. 3 gravidade concreta da conduta como fundamento cautelar

Ratio Decidendi

A decretação da prisão preventiva foi mantida porque o decreto prisional e o acórdão de origem demonstraram concretamente a materialidade e indícios de autoria, a gravidade concreta pelo modus operandi e pelo alto valor social dos bens subtraídos (cabos de telefonia), o potencial de dano à coletividade, o concurso de pessoas e indícios de atuação em organização criminosa, bem como antecedentes do paciente, indicando risco à ordem pública e insuficiência de medidas cautelares diversas.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.