HC 999054 - DECISAO

A Corte entendeu que o acórdão de origem apresentou fundamentação concreta, com elementos probatórios que evidenciam a gravidade concreta da conduta (trafegar em alta velocidade, manobra perigosa, participação em racha que resultou em morte e lesões, e indícios de habitualidade), bem como risco de reiteração e insuficiência de medidas cautelares alternativas para proteger a ordem pública; por esses motivos, a prisão preventiva mostrou-se justificada e a ordem foi denegada.

Parties: Paciente: GABRIEL ELIAS ZOGBI MENUZZO; Órgão Coator: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Manifestante: Ministério Público Federal
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 June 2025
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome: ordem denegada
Legal Topics: Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Gravidade Concreta, Modos Operandi (racha), Art. 312 Do CPP, Art. 319 Do CPP

Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Gravidade Concreta Modos Operandi (racha) Art. 312 Do CPP Art. 319 Do CPP

Case Brief

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Parties

GABRIEL ELIAS ZOGBI MENUZZO

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Coator

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

1 legalidade da prisão preventiva
2 suficiência de medidas cautelares alternativas
3 necessidade de fundamentação concreta nos termos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

Court Disposition

ordem denegada

Orders

Denega-se a ordem.
Publique-se e intimem-se.