HC 1007548 - DECISAO

HC 1007548 - DECISAO

Em cognição sumária, verificaram-se indícios de autoria e materialidade (depoimentos, auto de apreensão, laudo provisório) e circunstâncias concretas de gravidade (quantidade de entorpecentes e valor em espécie) aliadas a maus antecedentes e reincidência específica do paciente, o que demonstra risco de reiteração delitiva e legitima a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; assim, a ordem do habeas corpus foi denegada.

Parties
Paciente: WESLON WANDER DA SILVA; Autuada: ROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA CANTEIRO; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Ordem denegada.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

WESLON WANDER DA SILVA

Paciente

ROSANGELA SIQUEIRA DA SILVA CANTEIRO

Autuada

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea do decreto de prisão preventiva
  3. 3 adequação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Em cognição sumária, verificaram-se indícios de autoria e materialidade (depoimentos, auto de apreensão, laudo provisório) e circunstâncias concretas de gravidade (quantidade de entorpecentes e valor em espécie) aliadas a maus antecedentes e reincidência específica do paciente, o que demonstra risco de reiteração delitiva e legitima a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública; assim, a ordem do habeas corpus foi denegada.

Court Disposition

Ordem denegada.

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.