HC 1003665 - DECISAO

HC 1003665 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos: gravidade concreta da associação para o tráfico, papel do paciente no grupo (responsável por enviar valores via PIX), e risco de reiteração em razão de condenações anteriores (roubo e tráfico de drogas com autos indicados), de modo que as medidas cautelares diversas seriam inadequadas para garantir a ordem pública.

Parties
Paciente: YURI DE OLIVEIRA TURATTI; Órgão Julgador De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 June 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Associação Para O Tráfico De Drogas, Medidas Cautelares, Reincidência, Garantia Da Ordem Pública
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Associação Para O Tráfico De Drogas Medidas Cautelares Reincidência Garantia Da Ordem Pública

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Parties

YURI DE OLIVEIRA TURATTI

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Julgador De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória Pelo Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação da prisão preventiva (alegada pela defesa)
  2. 2 possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas
  3. 3 manutenção da prisão preventiva em razão da garantia da ordem pública e risco de reiteração criminosa

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos dos autos: gravidade concreta da associação para o tráfico, papel do paciente no grupo (responsável por enviar valores via PIX), e risco de reiteração em razão de condenações anteriores (roubo e tráfico de drogas com autos indicados), de modo que as medidas cautelares diversas seriam inadequadas para garantir a ordem pública.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denegar a ordem
  • Publique-se